Francisco de Melo — Advocacia Criminal

Áreas de atuação

Atuação criminal, da prevenção aos tribunais

Assessoria em procedimentos preliminares, acompanhamento de inquéritos, defesa em processos criminais, resposta a situações urgentes e atuação perante os tribunais, conforme a natureza do fato, a prova e as repercussões envolvidas.

01

Direito Penal Econômico e Empresarial

01

Direito Penal Econômico e Empresarial

Atuação consultiva e contenciosa em questões penais relacionadas à atividade empresarial, da prevenção de riscos à defesa corporativa.

02

Lavagem de Dinheiro e Medidas Patrimoniais

Análise de movimentações financeiras, origem de recursos, operações patrimoniais e medidas de bloqueio ou apreensão de bens.

03

Crimes Tributários e Previdenciários

Atuação em procedimentos fiscais e criminais envolvendo tributos, documentos contábeis, gestores e constituição do crédito.

04

Sistema Financeiro e Mercado de Capitais

Defesa em apurações sobre operações financeiras, câmbio, gestão de instituições e negociações no mercado de valores mobiliários.

05

Cartel e Direito Penal Concorrencial

Defesa em apurações sobre coordenação entre concorrentes, licitações e repercussões simultâneas perante o Cade e a esfera criminal.

06

Organização Criminosa

Defesa em imputações de estrutura organizada, divisão de tarefas, estabilidade e atuação coordenada.

07

Crimes Societários e Falimentares

Defesa em apurações sobre gestão societária, patrimônio empresarial, insolvência, falência e responsabilidade de administradores.

08

Crimes Ambientais

Defesa de pessoas e empresas em investigações ambientais, perícias, licenciamento e repercussões administrativas e criminais.

02

Administração Pública e Direito Sancionador

01

Corrupção, Licitações e Administração Pública

Defesa de particulares e agentes públicos em investigações sobre contratações, atos funcionais e interação entre empresas e o Estado.

02

Defesa de Agentes Públicos e Políticos

Atuação em investigações e processos ligados a decisões públicas, atos administrativos, competência e responsabilidade funcional.

03

Improbidade e Direito Administrativo Sancionador

Defesa em inquéritos civis, ações de improbidade, indisponibilidade de bens e procedimentos sancionadores.

04

PAD, Sindicâncias e Corregedorias

Defesa de servidores em apurações disciplinares, processos administrativos, medidas cautelares e procedimentos perante corregedorias.

04

Atuação Criminal e Responsabilidade Profissional

01

Homicídios: Inquérito Policial e Primeira Fase do Tribunal do Júri

Defesa técnica em investigações de homicídio e na primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri, desde os atos iniciais do inquérito até a decisão de pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação.

02

Direito Médico Criminal

Defesa e acompanhamento de médicos, profissionais da saúde e gestores em investigações e ações penais relacionadas à atividade assistencial.

03

Crimes da Lei de Drogas

Defesa em inquéritos e ações penais envolvendo tráfico, associação, posse, buscas, interceptações e medidas cautelares.

04

Crimes de Trânsito

Atuação em investigações e processos por homicídio e lesão corporal no trânsito, embriaguez e demais imputações relacionadas.

05

Crimes contra o Patrimônio

Defesa em investigações e processos envolvendo apropriação, estelionato, fraude, furto, roubo e conflitos patrimoniais com repercussão penal.

06

Crimes contra a Honra e Ações Penais Privadas

Defesa e orientação em casos de calúnia, difamação e injúria, inclusive em publicações, comunicações digitais e ações penais privadas.

07

Assistência Jurídica a Vítimas

Orientação e representação de vítimas desde a avaliação inicial dos fatos até a participação na investigação e no processo penal.

05

Prevenção e Estratégia Empresarial

01

Conformidade e Integridade Empresarial

Assessoria jurídica de conformidade para empresários e empresas, com foco na prevenção, detecção e resposta a riscos penais e sancionatórios.

02

Compliance Penal e Investigações Internas

Avaliação de riscos penais, resposta a incidentes, preservação de evidências e apurações internas com proteção de dados.

03

Pareceres e Consultas Jurídico-Penais

Elaboração pessoal de pareceres, notas técnicas e respostas a consultas em matéria penal para empresas, gestores e outros profissionais do Direito.