Administração Pública e Direito Sancionador
Corrupção, Licitações e Administração Pública
Defesa de particulares e agentes públicos em investigações sobre contratações, atos funcionais e interação entre empresas e o Estado.
Contexto
Compreender o problema antes de definir a resposta
Apurações relacionadas à Administração Pública exigem reconstrução dos atos, competências e processos decisórios. A análise precisa verificar o nexo entre eventual vantagem indevida e a função pública ou, conforme a modalidade examinada, o ato funcional atribuído.
Escopo
Atuação nesta área
Crimes em licitações e contratos públicos
Corrupção ativa e passiva
Defesa de empresas, gestores e agentes públicos
Atuação perante órgãos de investigação e controle
Pontos críticos
Questões que normalmente exigem atenção
Individualização de atos e competências
Nexo entre vantagem e função pública
Contexto do procedimento de contratação
Circulação da prova entre diferentes esferas
Contato
Fale diretamente com um especialista
O primeiro contato permite compreender a natureza da demanda, verificar eventual conflito de interesses e definir os próximos passos.