Direito Penal Econômico e Empresarial
Direito Penal Econômico e Empresarial
Atuação consultiva e contenciosa em questões penais relacionadas à atividade empresarial, da prevenção de riscos à defesa corporativa.
Contexto
Compreender o problema antes de definir a resposta
A responsabilização penal no ambiente empresarial exige compreender a governança real, os fluxos decisórios, as delegações de atribuições e os deveres de supervisão. A posição formal ocupada na empresa ou a participação em decisão colegiada não substitui a demonstração individualizada da conduta, das informações disponíveis e dos deveres concretos atribuídos a cada pessoa.
Escopo
Atuação nesta área
Análise preventiva de riscos penais em decisões empresariais
Defesa de empresas, sócios, administradores, gestores e profissionais
Inquéritos e ações penais relacionados à atividade empresarial
Governança, delegações, deveres de supervisão e decisões colegiadas
Estratégia integrada com repercussões regulatórias, ambientais e patrimoniais
Pontos críticos
Questões que normalmente exigem atenção
Individualização da conduta
Estrutura decisória e poderes reais de gestão
Distinção entre irregularidade administrativa e responsabilidade criminal
Efeitos sobre patrimônio, reputação e continuidade da empresa
Contato
Fale diretamente com um especialista
O primeiro contato permite compreender a natureza da demanda, verificar eventual conflito de interesses e definir os próximos passos.