Direito Penal Econômico e Empresarial
Crimes Tributários e Previdenciários
Atuação em procedimentos fiscais e criminais envolvendo tributos, documentos contábeis, gestores e constituição do crédito.
Contexto
Compreender o problema antes de definir a resposta
A matéria tributária penal exige leitura conjunta do procedimento fiscal, da contabilidade e dos limites da responsabilidade pessoal. A constituição do crédito, a natureza da obrigação e a conduta atribuída aos gestores precisam ser examinadas antes de qualquer conclusão criminal.
Escopo
Atuação nesta área
Defesa em crimes contra a ordem tributária
Apropriação indébita e sonegação previdenciária
Acompanhamento de procedimentos fiscais com repercussão penal
Análise da responsabilidade de gestores e profissionais
Pontos críticos
Questões que normalmente exigem atenção
Constituição definitiva do crédito
Individualização de condutas
Documentação contábil e fiscal
Relação entre pagamento, parcelamento e persecução penal
Contato
Fale diretamente com um especialista
O primeiro contato permite compreender a natureza da demanda, verificar eventual conflito de interesses e definir os próximos passos.