Francisco de Melo — Advocacia Criminal
← Todas as áreas

Atuação Criminal e Responsabilidade Profissional

Homicídios: Inquérito Policial e Primeira Fase do Tribunal do Júri

Defesa técnica em investigações de homicídio e na primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri, desde os atos iniciais do inquérito até a decisão de pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação.

Contexto

Compreender o problema antes de definir a resposta

Investigações de crimes contra a vida exigem atuação técnica desde os primeiros atos. A reconstrução da dinâmica, a preservação do local, a prova pericial, os depoimentos e a coerência entre vestígios e narrativa precisam ser examinados antes que a acusação se consolide.

Homicídios: Inquérito Policial e Primeira Fase do Tribunal do Júri

Escopo

Atuação nesta área

  1. Acompanhamento de inquéritos de homicídio

  2. Análise de local de crime, laudos e cadeia de custódia

  3. Defesa na instrução da primeira fase do Tribunal do Júri

  4. Memoriais e atuação até a decisão de pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação

Pontos críticos

Questões que normalmente exigem atenção

  1. Preservação e leitura dos vestígios

  2. Nexo causal e dinâmica do fato

  3. Qualificadoras e individualização da conduta

  4. Limites probatórios para submissão ao julgamento pelo Júri

Contato

Fale diretamente com um especialista

O primeiro contato permite compreender a natureza da demanda, verificar eventual conflito de interesses e definir os próximos passos.